Polícia Civil de Coari registra a prisão de dois suspeitos de tentativa de homicídio

Policiais Civis da Delegacia Interativa de Coari (distante 450 km de Manaus) registraram nessa quinta-feira (16), em cumprimento de mandado expedido pela Juíza, Sheila Jordana de Sales, a prisão de Elessandro Oliveira Smith, 29, vulgo “Danda” e Ronei Queiroz de Jesus, 23, vulgo “Chupa”.

Eles são suspeitos de tentativa de homicídio no último dia 5 de maio. A vítima que é ex-presidiário, levou um tiro no tórax. Cinco pessoas são suspeitas de cometer o crime, um adolescente que estava na companhia da quadrilha foi apreendido, a polícia procura os outros envolvidos.

Elessandro e Ronei já tem passagem pela polícia, e devem responder pelo crime de tentativa de homicídio (Art. 121/CP) e formação de quadrilha (Art. 288/CP), ambos estão presos na unidade prisional do município à disposição da Justiça.

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GERÊNCIA DE ENDEMIAS DIVULGA DADOS OFICIAIS DA MALÁRIA EM COARI

Segundo relatório publicado pela Gerencia de Endemias do Município, o número de casos de malária apresentou uma redução de 41% em relação ao mesmo período de 2012. A meta do Plano Plurianual de Combate à Malaria para o ano de 2013 é de redução de 30%, portanto, a meta alcançada em Coari superou a meta do PPACM. Segundo informações da Gerência de Endemias a redução dos indices de malária ocorreu em virtude do empenho nas ações de controle vetorial que foram intensificadas no município.

No mês de Abril pro exemplo foram realizadas coletas de 2.447 lâminas, sendo 1.206 de busca ativa e 1.241 de busca passiva. A estratégia de termonebulização espacial está sendo feita principalmente na Zona Urbana, seguindo em geral os 3 ciclos recomendados pelo Ministério da Saúde. A aplicação no mês de Abril foi realizada no segundo horário das 19:30h à 20:30h, de acordo com os estudos entomológicos realizados pela equipe municipal, por haver sido obersavado um maior pico do mosquito neste horário.

Segundo as informações oficiais da Gerência de Endemias, foi pragramado para o mês de abril a borrifação em 431 imóveis, mas apenas 334 foram efetivamente alcançados, com uma corbetura de 77%, ficando apenas a 3 pontos percentuais da cobertura recomendada, que é de 80%. Um dos motivos informados foi a alta recusa por parte da população, principalmente na área urbana, devido às condições internas dos imóveis eo inseticida utilizado na ação, fato que impediu alcançar a meta pretendida.

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Gestão de Adail Pinheiro agrada coarienses

Prefeito Adail Pinheiro ao centro. Governador Omar Aziz à esquerda e Vice-Governador Josè Melo à direita: na gestão de Adail o município passa a receber investimentos do Governo do Estado do Amazonas.

Eleito no último pleito para o terceiro mandato à frente da Prefeitura de Coari,  Adail venceu não apenas 3 adversários nas urnas,  mas venceu acima de tudo o descaso que havia tomado conta do município. O povo, que através do voto, concedeu a Adail o poder de administrar estava cansado de ver tanto descaso com a gestão do município.  Ao assumir o mandato Adail atacou problemas que se arrastavam nos últimos 4 anos, que tiravam o sossego da população e emperravam o município.

Salários atrasados. Adail herdou 2 meses sem pagamento de salários e sem o décimo terceiro salário. E pior: 4 anos sem que a gestão anterior pagasse os salários em dias... Ao assumir, uma das primeiras medidas foi organizar o calendário de pagamento. Hoje os funcionários recebem seus salários em dia e até antecipadamente.

Segurança pública.  Homicídios, assaltos aos estabelecimentos comerciais, venda de drogas abertamente em vários pontos da cidade, impunidade e sensação de insegurança eram alguns aspectos que revelavam o nível de insegurança que reinava no município. Adail tomou medidas urgentes,  indo aos órgãos de segurança pública na capital,  buscando apoio e parcerias.  Mudanças no comando da polícia, mais policiais,  apoio às ações de segurança contribuíram para mudar drasticamente o quadro. Os índices foram reduzidos e as autoridades policiais voltaram  a comandar, restabelecendo a sensação de segurança e contando com o apoio popular.

Ações emergenciais. A cidade estava no escuro, o lixo tomando de conta das ruas, o mato dominando os logradouros públicos, as praças  abandonadas e outros problemas estruturais.  Em 90 dias, estes e outros problemas foram atacados em uma ação emergencial. Ao final, a presença do Vice-Governador em Coari contemplou a conclusão de obras e ações que tiraram o município da situação de abandono e que se encontrava.  Geração de emprego e renda, reinauguração de todas as escolas municipais,  todas as unidades básicas de saúde,  centro cultural mudaram o quadro caótico do município.

Governador em Coari. Havia anos que o governador não vinha ao município, não porque não quisesse, mas por conta dos aspectos locais. O descaso com o município não atraia investimentos estaduais. Mas recentemente este quadro mudou. Omar Aziz não apenas veio a Coari como também declarou que  o município necessita de paz e que a vontade popular deve ser respeitada.  Anunciou investimentos na educação,  infraestrutura urbana e rural e elogiou as medidas adotadas pelo prefeito Adail em relação a gestão pública municipal.

Ainda há outros aspectos, mas quero me deter apenas nestes para demonstrar que as medidas adotadas por Adail agradaram os coarienses, gerando satisfação popular. Quem vive de fato em Coari e sabe o quanto estas ações realizadas significam em qualidade de vida. Por isto,  Adail conta com o apoio popular,  fruto não apenas do discursos mas de ações práticas absorvidas diretamente pela população do município.

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CAMPEONATO DE FUTEBOL TERMINA EM MORTE NA COMUNIDADE RURAL

Um campeonato realizado na Zona Rural de uma comunidade de Coari terminou em morte. A história triste, que aconteceu no último domingo (12) envolveu a história de um rapaz que viajou de folga para rever a família e encontrou a morte. Sua morte foi alvo de uma triste coincidência que envolveu rixa pessoal e curiosidade.

Os personagens desta história estavam na comunidade Boa Vista, interior do município de Coari, participando de um campeonato de futebol, eventos comuns sempre realizados pelos próprios comunitários. Cerca de 26 times estavam participando do campeonato. Os ânimos ficaram acirrados quando a família do senhor Eliezer Barroso Texeira de 53 anos de idade resolveu acertar uma rixa antiga com um morador da comunidade. O palco do acerto de contas foi sangrento, levou pânico aos comunitários e resultou na morte de um inocente, segundo relatos de quem vivenciou o fato.

A briga envolvendo a família do senhor Eliezer (53 anos) e um desafeto movimentou toda a comunidade. O pânico foi geral. 

Segundo relatos, a vítima, Radione Lima de Souza, de 20 anos, estava em uma embarcação... Curioso, subiu para a comunidade para ver o que estava acontecendo, sendo neste momento confundido com uma das pessoas envolvidas na confusão, foi atingido por um dos filhos de Eliezes com várias facadas na costa, uma delas atingiu o pulmão da vítima, que veio a falecer.

Eliezer Barroso foi preso e seus filhos estão foragidos. A vítima Radione morava em Coari, trabalhava em Manaus e veio para passar a folga com a família, mas encontrou a morte num fatídico campeonato de futebol na Zona Rural de Coari.

O realizador do campeonato conhecido como Natal e o administrador da comunidade conhecido como Márcio, informaram que  as pessoas envolvidas na confusão que resultou em morte não fazem parte da comunidade Vila Boa Vista e nem faziam parte das equipes que estavam disputando o torneio... "Lamentavelmente, os agressores foram com uma péssima intenção e prejudicaram um evento tão importante para nossos comunitários" - informou o administrador. 

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MAIS UM IMPORTANTE PASSO EM DIREÇÃO À CIDADE DIGITAL PARA COARI

O Projeto Cidade Digital continua em fase de execução no município de Coari. Alguns passos importantes já foram dados e outros continuam em execução para a implantação do anel de cabo de  fibra-ótica. Desde que o prefeito de Coari Adail Pinheiro assinou o termo de cooperação técnica como o Ministério das Comunicações, a Secretaria de Ciência e Tecnologia comandada pelo Bacharel em Ciência Política Miquéas Moriz, continua a tocar o projeto.

Desde o início do ano o município já recebeu a presença de uma equipe do Ministério das Comunicações que veio ao município para fazer o diagnóstico do andamento do projeto, assim como a empresa que venceu a licitação federal para a instalação da rede também já verificou os pontos e por onde a rede passará para levar internet mais rápida em Coari. O Secretário Miquéas Moriz informou que a cada secretaria de ciência e tecnologia tem acompanhado de perto todos os passos do projeto e está fazendo todo o esforço para o cumprimento do cronograma estabelecido pelo ministério das comunicações.

O projeto de Cidade Digital propõe a implantação de uma infraestrutura de rede digital para atender toda a cidade, interligando as unidades da Prefeitura de Coari e outras instituições e oferecendo internet sem fio com acesso gratuito para a população.

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MINISTRO DO STF RECEBE CIDADANIA AMAZONENSE

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), concedeu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, o título de Cidadão do Amazonas, nesta sexta-feira, 10 de maio, em uma solenidade com a presença do Governador Omar Aziz e o Vice-Governador José Melo, entre outras autoridades do executivo e do judiciário amazonense.

A honraria é outorgada pela Aleam à pessoas que se destacam na defesa dos interesses do Amazonas e foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Josué Neto (PSD), em 2009.

Nos momentos registrados, o Vice-Governador assina o título do novo cidadão amazonense, o ministro Marco Aurélio, e o cumprimenta com votos de agradecimento por sua dedicação em defender o modelo Zona Franca de Manaus em situações decisivas na corte do STF. 

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Saudades de minha mãe

Daniel Maciel

Véspera do dia das mães, me pego a pensar sobre a figura materna que sempre é tanto acalentou os meus dias. Minha mãe era uma pessoa simples,  tranquila e religiosa... Daquelas que aprendeu a ler na própria Bíblia. Uma das lembranças mais reais que tenho em minha mente era quando aos sábados ela de roupa branca do círculo de oração, saia de casa junto com outras mães do mesmo grupo de oração para levar palavras de conforto e oração para pessoas que precisavam.

O tempo passou e exatamente a memória que volta à minha mente é a daquela pessoa que acreditava, acima tudo em Deus, e que se valia do poder da oração. Dona Maria de Nazaré era esta mulher simples, trabalhadora e de espírito forte. Esta tenacidade fez com que ela superasse toda necessidade lutando muito para que nós seus filhos pudéssemos crescer e alçar nosso vôo no céu da vida.  Resta, de minha mãe,  acima de tudo, o temor a Deus.

Exatamente na véspera do dia das mães, que a gente sente a falta do forma tão forte e tão gostosa do carinho de mãe. De qualquer forma, é agora que novamente o o coração deixa a saudade, o desejo de ver, de abraçar... É verdade que isso é impossível acontecer materialmente,  no entanto, a saudade é real, é forte e o aperto no peito volta.  Um dia será possível em outro nível de vida e outra esfera encontrar esta pessoa tão amada e olhar nos olhos dela e dizer que o tempo só serviu para apertar a saudade e o desejo de revê-la.

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Anos de dor

Fatos escabrosos sobre o caos da saúde pública brasileira não deveriam chocar a mais ninguém devido à repetição diária e generalizada. Mesmo com tantas ocorrências, alguns chocam não pelo fato em si, mas pelo tempo de duração.

Aconteceu recentemente em Sorocaba, no interior de São Paulo, um daqueles que assustam e mexe com a sensibilidade de qualquer pessoa. Rosmari Aparecida Rosa, de 53 anos retirou um pedaço de faca do corpo após 37 anos de um sofrimento insuportável.

Destaca-se nesse episódio o fato de uma radiografia simples ser de rápida solução, mas nenhum médico, nenhum hospital, nenhum envolvido seja público ou particular tomou essa iniciativa elementar antes. Essa mulher deve ter passado por diversos médicos, postos e hospitais várias vezes.

Outro ponto que não se ouviu falar é se as secretarias municipal ou estadual da saúde deram início a algum procedimento administrativo para averiguar por quais órgãos públicos com vista à apuração de responsabilidade e a respectiva punição. Não resta nenhuma dúvida que houve negligência e imperícia. Por mais primários que sejam os atendimentos, devem ter registros documentados de suas passagens.

Repito, caso ela tenha sido atendida por órgãos públicos, o que é muito provável devido à duração do problema, já que se ela tivesse melhores condições financeiras teria recorrido a hospitais particulares que, por mais simples que fossem já teriam realizado radiografias, alguma tomografia e até ressonância magnética.

Mas esta seria apenas a primeira fase de uma administração pública que tivesse um mínimo de seriedade perante seus cidadãos. Por iniciativa própria, a segunda etapa seria indenizá-la pelo flagelo que passou por tanto tempo, em razão única e exclusivamente de descaso. À parte a dignidade escamoteada pelo padecimento de quase quatro décadas, imagine quanto essa senhora não deixou de realizar, de produzir e de desfrutar da vida.

Em última instância, ela deveria requerer aposentadoria, com base num salário médio hipotético do que receberia durante os 35 anos que poderia ter contribuído e não o fez porque ficou impossibilitada devido à ineficiência e omissão estatais.

Nessas horas, em vez de medidas adequadas, os agentes públicos esmeram-se em dar explicações do que só a eles convencem. Como o poder público no Brasil só tem o propósito de se beneficiar do povo e não tomará nenhuma das medidas sugeridas, a senhora e seus familiares deveriam pleitear tanto a indenização quanto a sua aposentadoria. Devem procurar um promotor de justiça para auxiliá-la na promoção das ações cabíveis.

Esse é daqueles casos de danos irreparáveis. Para esses casos não existe justiça; pode haver reparações de alguns danos. Essa senhora não pode se satisfazer só em ter encontrado um "anjo", o doutor Walberto Kushiyama, que solicitou uma ressonância magnética, elementar, que nenhum outro profissional fez em 37 anos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

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FUMANTE, NÃO JOGUE BITUCA NO CHÃO. A RUA É DE TODOS.

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Governo do Estado aguarda aval da Caixa para lançar licitação do Hospital do Sangue

O governador Omar Aziz aguarda para os próximos dias o lançamento do edital de licitação do Hospital do Sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amazonas (FHemoam). A Comissão Geral de Licitação (CGL) do Governo do Estado está aguardando a liberação do projeto executivo, que se encontra sob análise da Caixa Econômica Federal, para publicar o edital que vai habilitar a construtora responsável pela obra.

Semana passada, o governador pediu urgência na questão burocrática que envolve a obra do Hospital do Sangue, com previsão para iniciar no segundo semestre.  "Queremos concluir a licitação antes do final deste semestre e iniciarmos a obra a todo vapor no próximo verão, para que possamos salvar mais vidas e ajudar mais as pessoas", disse o governador.

A unidade vai assistir, principalmente, portadores de doenças do sangue (benignas e malignas), como leucemias e linfomas, pacientes hemofílicos, portadores de doenças hemorrágicas e de doença anêmicas. Será construída ao lado da FHemoam, na avenida Constantino Nery, onde está instalado o Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro.

Com área total de 14 mil metros quadrados, o novo hospital terá 140 leitos, dos quais 20 para assistência psiquiátrica, 80 leitos gerais adulto e infantil, UTI adulto e infantil, duas salas cirúrgicas e dezenas de leitos de hospital dia de urgência e emergência. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Wilson Alecrim, a obra vai custar R$ 60 milhões, com contrapartida de R$ 18 milhões do Governo do Estado e o restante financiado pelo Governo Federal com recurso a fundo perdido, fruto de emenda parlamentar de bancada.

Segundo o diretor presidente da FHemoam, médico Nelson Fraiji,  após garantidos os recursos para a obra física, o próximo passo é a aquisição dos equipamentos. "Esse ano, estamos buscando junto aos nossos parlamentares as emendas no valor de R$ 25 milhões para equipar o hospital", afirmou.

Mais obras – Além do Hospital do Sangue, a Secretaria Estadual de Saúde (Susam) anunciou o início de três importantes obras no mês de maio. A principal delas é a do Hospital da Zona Norte, com investimento inicial de R$ 289 milhões por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Também em maio começam as reformas do Hospital Geraldo Rocha, no Aleixo (zona centro-sul), com investimento de R$ 2,7 milhões, e do Centro de Atenção Psicossocial Silvério Tundis, com aporte de R$ 650 mil. Confira detalhes das obras:

Hospital da Zona Norte – Em maio será iniciada a obra do mais moderno hospital de Manaus, no terreno da exposição agropecuária (Expoagro). Na unidade, que é a primeira experiência de PPP no Estado, serão ofertados os serviços de pronto socorro adulto, pediátrico e de internação. Serão mais 300 leitos com equipamentos para cirurgias e diagnósticos especializados.

Hospital Geraldo da Rocha – O Governo do Estado inicia também em maio a reforma do Hospital Geraldo da Rocha, no bairro do Aleixo, que será adaptado para atender as necessidades dos pacientes com seqüelas da hanseníase, incluindo ambientes e equipamentos para realização de procedimentos cirúrgicos. 

    

Reforma do CAPS – Outra obra que inicia este mês é a reforma do Centro de Atenção Psicossocial Silverio Tundis, no Bairro de Santa Etelvina. O objetivo da intervenção é melhorar a infra-estrutura da unidade de saúde e reorganizar o serviço para que se possa oferecer um atendimento cada vez mais humanizado e qualificado aos portadores de transtornos mentais persistentes. 

Fotos: Roberto Carlos / Agecom

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Governador Omar Aziz atribui a Marco Aurélio de Mello sobrevivência do polo de informática da ZFM

O governador Omar Aziz atribuiu, nesta sexta-feira, 10 de maio, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, a sobrevivência do polo de informática, da Zona Franca de Manaus (ZFM), responsável por um faturamento de R$ 4 bilhões/ano e a geração de cerca de 30 mil empregos diretos. Ainda segundo o governador, a atuação do ministro no ano de 2000, quando foi relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória que modificava a Lei de Informática e prejudicava o Estado, até hoje, serve para fundamentar outras ações contra medidas prejudiciais à ZFM.

As declarações foram feitas durante sessão em que Marco Aurélio de Mello recebeu na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) o título de Cidadão do Amazonas. A comenda foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Josué Cláudio de Souza Neto. "Se o senhor não tivesse tomado essa decisão, nós não teríamos hoje um polo com um setor de informática competitivo. Naquela época, se editou uma MP que aniquilava com o setor de informática. A decisão tomada em 2000 reflete os empregos hoje aqui gerados. Só por isso, o senhor já merecia todas as nossas honras", disse o governador, ao completar que a decisão tornou-se ainda mais importante por ter sido tomada num momento em que a correlação de força política era diferenciada em relação ao Estado do Amazonas. "Hoje, temos uma proximidade com a presidenta Dilma Rousseff".

Omar Aziz lembrou que, ano passado, quando o Governo do Amazonas precisou novamente recorrer ao STF com uma nova Adin, dessa vez contra o Estado de São Paulo, o voto do então ministro-relator foi tomado como embasamento pelo ministro Celso de Melo, que expediu liminar favorável à ZFM.

"Temos uma jurisprudência em favor da Zona Franca, o que é muito importante para nós. Ele (Marco Aurélio) reconheceu o que manda a Constituição preservando a competitividade do nosso polo industrial. O Amazonas hoje faz uma justa homenagem ao ministro que sempre se posicionou a favor do emprego e do desenvolvimento da nossa região", completou o governador.

A favor da prorrogação – Marco Aurélio de Melo, que também é vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (STE), veio receber ahomenagem acompanhado da filha, a médica Renata de Santos, do filho bacharel em Direito, Eduardo Afonso, e do primo Mário Melo. Na ocasião, ele se colocou como um defensor convicto do modelo Zona Franca e disse que é a favor da prorrogação por mais 50 anos. "O que haverá se terminar a Zona Franca? A Amazônia se tornará um deserto e hoje, devo alertar, ela já é alvo de cobiça internacional", disse o ministro, para quem a renúncia fiscal garantida constitucionalmente nada tem de caridade, mas busca permitir desenvolvimento regional e concluiu: "a partir de hoje, como cidadão amazonense que sou, vivo o compromisso de amor e cuidado. Haverei de honrar, até meu último suspiro, o compromisso que tenho sobre a necessidade maior de preservar a Amazônia".

Sobre a Reforma do ICMS - Ao comentar sobre o próximo passo para a batalha que está sendo travada no Senado Federal em favor da manutenção da alíquota de 12% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Zona Franca de Manaus (ZFM), prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, o governador Omar Aziz foi cauteloso e demonstrou preocupação diante da possibilidade de o Governo Federal rejeitar a medida na forma como foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

"Demos um passo importante na comissão que manteve nossa excepcionalidade e as garantias de competitividade em favor da Zona Franca. O outro passo será no Plenário, onde são oitenta senadores. Mas, pelo andar da carruagem, podem ser revistas algumas coisas. O que nos preocupa, pois estaríamos dando um passo importante para acabar com a guerra fiscal" disse Omar, ao reconhecer a pressão que vem sendo feita junto ao Governo Federal pelas forças contrárias à medida aprovada na CAE.

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Câmara realizará audiências nos bairros para discutir redução da maioridade penal

A realização de audiências públicas itinerantes com o objetivo de ampliar o debate em torno da questão da maioridade penal junto à sociedade. Esse foi um dos resultados da audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (09), na sede da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre o assunto. A proposta foi do vereador professor Bibiano (PT) em co-autoria com o vereador Elias Emanuel (PSB).

"Há uma forte tendência da sociedade de defender a redução da maioridade penal, porém, entendo que é preciso incentivar essa discussão no seio da sociedade, a fim de que a população tome conhecimento dos diferentes aspectos que envolvem essa questão e tenham condições de decidir por conta própria a sua posição", frisou Bibiano, ressaltando que faz parte da atividade parlamentar contribuir com a educação política da sociedade e essa ação é importante porque cumpre com esse papel.

Além dessa ação, também será sistematizada uma carta-documento com a síntese das discussões da audiência pública realizada, nesta quinta-feira, para encaminhamento ao Congresso Nacional, a instância de deliberação da matéria. O vereador Bibiano diz esperar contar com a assinatura dos demais parlamentares, a fim de que a carta se torne um documento oficial da Câmara Municipal de Manaus.

Discussão– Durante a audiência pública, foram abordados diversos aspectos envolvendo o assunto. O coordenador do Centro de Direitos Humanos da Arquidiocese de Manaus, padre Paulo Barausse, apontou a falta de garantia dos direitos fundamentais (educação, saúde, moradia, etc) por parte do Estado e a falência do sistema prisional do país como fatores que devem ser levados em consideração na discussão sobre esse tema. Pe. Barausse enfatizou ainda a discrepância entre o número de vagas disponíveis nos presídios e a população carcerária efetiva, citando dados de unidades prisionais no Amazonas, como a de Manacapuru, por exemplo, construída para 17 detentos e que, no entanto, abriga mais de 100. "É para esses locais que querem mandar a juventude", questionou.

Na opinião do bispo da Arquidiocese de Manaus, Dom Sérgio Castriani a violência é um dos grandes dramas vividos pela sociedade do século XXI, contudo, ele alerta que "não é fazendo dos adolescentes a causa principal do crime que se irá resolver essa questão". Dom Sérgio defende que é preciso garantir a aplicação de políticas públicas amplas para resolver a questão, passando por ações básicas que vão desde a iluminação pública nos bairros, passa pela educação de qualidade, ampliação de oportunidades de empregos para jovens até a disponibilização de um ensino superior de excelência. "Tudo isso precisa mudar para diminuir a criminalidade",afirmou o bispo, ressaltando ainda que é preciso garantir a implantação de políticas públicas aliada a ações voltadas ao que chamou de "justiça restaurativa".

O representante da Pastoral da Juventude, Edeney Mendonça, ressaltou que, a redução da maioridade penal em alguns países, não necessariamente contribuiu com a diminuição do índice de crimes cometidos por jovens e adolescentes. Segundo ele, no caso da Alemanha, não apenas houve o retorno da maioridade penal aos 18 anos, como está sendo criada uma sistemática também diferenciada para o tratamento de infratores com idade entre os 18 e os 21 anos. Para ele, O que é importante para a redução da violência é a ação rápida e eficaz das autoridades encarregadas pela segurança pública e da própria Justiça, bem como a implementação de políticas sociais e a efetivação do que está já está previsto em lei, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Participantes- A audiência ocorreu no âmbito da Campanha da Fraternidade 2013, cujo tema é "Fraternidade e Juventude" e o lema "Eis-me aqui, envia-me". O evento contou com a participação de grande número de jovens e de autoridades: arcebispo da Arquidiocese de Manaus, Dom Sérgio Castriani; o coordenador do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Arquidiocese de Manaus, Pe. Paulo Barausse; os representantes da Pastoral da Juventude (PJ), Edney Mendonça, Thaiany Gama e Frank Viana; além dos vereadores Elias Emanuel (PSB), Waldemir José (PT), Terezinha Ruiz (DEM) e Walfran Torres (PTC). Foram convidados ainda representantes do poder judiciário e executivo, porém, não compareceram.

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Braga destaca a importância da logística para o Brasil

Em aparte ao discurso do senador Walter Pinheiro (PT/BA) no Plenário hoje (09), o senador Eduardo Braga (PMDB/AM) ressaltou que a logística é fundamental para que o Brasil possa crescer em "números robustos" na indústria brasileira e em "números robustos" para agregar valor às nossas commodities.

"O Brasil precisa crescer, crescer na sua indústria. Não vamos crescer sem uma logística eficiente, sem uma infraestrutura eficiente, sem aeroportos eficientes e sem portos eficientes".

Dessa forma, o senador chamou a atenção para projetos importantes para a infraestrutura do país que estão em tramitação no Congresso, como é o caso da Medida Provisória nº 595/2012, que moderniza os portos brasileiros, e do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013, que trata das alíquotas do ICMS interestadual.

"Quero conclamar o Congresso Nacional para votarmos essas matérias que estão tramitando nas duas Casas, para que nós possamos completar essa ação da logística e da infraestrutura brasileiras. Dar uma resposta para que a indústria possa crescer", concluiu.

MP 595

Eduardo Braga foi relator da chamada MP dos Portos, quando a matéria foi analisada pela Comissão Mista do Congresso. Atualmente o substitutivo do senador está sendo apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

A MP regula a exploração de portos e instalações portuárias e cria a segunda etapa do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária. A matéria também prevê a exploração indireta do porto organizado e das instalações portuárias nele localizadas mediante concessão e arrendamento.

ICMS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador Delcídio Amaral (PT/MS) que apresentou substitutivo ao Projeto de Resolução do Senado nº 01/2013, nesta semana, garantindo a alíquota de 12% de ICMS para a Zona Franca de Manaus. Na próxima semana, o Plenário deve analisar requerimento solicitando a votação em regime de urgência da matéria.

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Ao completar dez anos, Amazonastur comemora aumento de 200% no fluxo de turistas no Amazonas

O número de turistas que visitam o Amazonas anualmente cresceu 200% nos últimos dez anos, segundo dados da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), que completa nesta quinta-feira, 9 de maio, dez anos em operação. Em 2012, o Amazonas recebeu 850 mil visitantes, enquanto em 2003, foram cerca de 283 mil. A evolução, de acordo com o órgão, é resultado das ações de divulgação dos atrativos turísticos do Estado no Brasil e no exterior e de melhoria dos equipamentos turísticos locais.

No ano passado, os Estados Unidos foram o país que mais enviaram turistas para o Amazonas, com 90.107, perto de 10% do total de visitantes. O europeu é o segundo que mais visitou o Estado, com turistas vindo da França (20.234), Alemanha (18.644) e Itália (15.362). O Amazonas também recebeu 12.704 visitantes que vieram da China e, na América do Sul, foram os venezuelanos os que mais visitaram o Estado (5.133).

Entre os turistas brasileiros, a maior parte deles, quase 18%, veio do Estado de São Paulo. O Rio de Janeiro aparece em segundo lugar, com um total de 45.497 visitantes, seguido de Distrito Federal, com 35.708, e dos Estados da região Norte, com o Pará (31.013) e Roraima (26.995). Minas Gerais, Ceará, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Sul completam o ranking dos principais Estados emissores de turistas para o Amazonas em 2012.

De acordo com a presidente da Amazonastur, Orenir Braga, o turismo no Estado do Amazonas, antes da criação do órgão, pouco era trabalhado no conjunto de suas demandas, que envolvem uma política definida com programas e metas estabelecidas. Desde 2003, o órgão criou o Plano Estadual de Turismo, no qual constam esses compromissos, que vêm sendo cumpridos por meio de metas, de forma gradativa.

"Completamos 10 anos com muitas conquistas e vitórias, sabendo que tudo isso é fruto da confiança do governador Omar Aziz, do incansável trabalho de uma equipe que veste a camisa, que não olha para as limitações e, sobretudo, da parceria do Ministério do Turismo, Embratur, da Suframa, dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Agrário, além do Sebrae", destacou Oreni.

Entre as ações para melhoria da infraestrutura turística, a presidente da Amazonastur ressalta a implantação de polos de turismo em municípios do Estado, de centros de atendimento ao turista, terminais fluviais turísticos e centro cultural, além da melhoria da sinalização turística, entre outros. Destaca-se, ainda, o investimento que está sendo feito na implantação de um grande centro de convenções, na zona centro-oeste de Manaus.

Em dez anos, a Amazonastur contabiliza a capacitação de mais de 14 mil profissionais e futuros profissionais do setor, com cursos voltados para a preparação da mão de obra turística e cursos de idiomas como inglês, espanhol, francês, mandarim e japonês. Destaca-se, ainda, o estímulo ao artesanato sustentável do Estado, como uma das fortes ferramentas de oportunidades de geração de renda, envolvendo a capacitação de mais de 250 artesãos.

Divulgação do destino - Também buscando consolidar a marca Amazonas como um forte destino turístico, vem sendo adotada ação arrojada na promoção e marketing, nos mercados nacionais e internacionais, definindo a plataforma de imagem do Amazonas como o "Destino Verde do Brasil". De acordo com Oreni Braga, a estratégia permitiu posicionar bem o Amazonas no cenário turístico internacional. Segundo ela, pesquisa do Hotel.com indica o Amazonas como o oitavo destino mais procurado pelo turista estrangeiro.

A ampliação da logística aérea para Manaus e municípios turísticos do Estado também vem sendo ampliada nos últimos anos, consolidando voos estratégicos, diretos e diários como: Manaus/Rio de Janeiro; Manaus/Fortaleza; Manaus/Belo Horizonte; Manaus/Salvador; Manaus/São Paulo. Os voos internacionais para Miami, Panamá e Lisboa também contribuem para o aumento do turismo internacional no Estado.

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Cigás prepara ampliação para levar gás natural a mais 30 empresas do Polo Industrial de Manaus

A Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) vai dar a largada para uma nova fase de expansão da rede de distribuição de gás natural (GN) para atender a 30 empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM). Cerca de 28 quilômetros de novas tubulações  serão construídos partindo do ramal do Mauá, na avenida Solimões, no bairro do Mauazinho, zona leste, para atendimento das fábricas até junho de 2014.

O setor industrial é a principal prioridade dentro do plano estratégico de expansão da Cigás para os próximos cinco anos. Com investimentos anuais em torno de R$ 40 milhões, a meta é pelo menos dobrar o volume distribuído e se tornar a quarta maior companhia de gás em volume de vendas no país. "Estamos buscando consolidar nossa presença no setor industrial. Para o varejo, por exemplo, o gás não é viável porque exige um investimento alto e o retorno é baixo. Sem contar que nem para as próprias lojas é uma vantagem", frisou o presidente da Cigás, Lino Chíxaro.

No setor energético da capital, a Companhia tem presença forte e alcança 60% do mercado de geração de eletricidade, fornecendo 2,8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia para abastecer sete usinas térmicas. Aplicado na mudança da matriz energética, o gás natural é um combustível mais econômico, com redução de custos de 40%, em média.

A tabela de preços do GN para a indústria foi estabelecida em janeiro de 2010 e varia conforme a faixa de consumo. O preço do metro cúbico vai de R$ 1,24 a R$ 1,74, já incluindo impostos. A tarifa do GNV é de R$ 1,24, somando os impostos, com pagamento a vista.

Dez empresas do PIM são atendidas, com fornecimento diário de 80 mil metros cúbicos de gás. Nos últimos meses, sete empresas selaram acordo para integrar a rede de consumidores. A prospecção de novas empresas segue o traçado dos dutos da Cigás. "O gás é um insumo bem mais barato em relação aos outros combustíveis fósseis, além do apelo ambiental. Em um polo industrial, é importante porque reduz custos e ajuda a aumentar a competitividade das empresas", pontuou o presidente da Cigás, ressaltando que para levar o produto às empresas, a Cigás arca com todos os custos do investimento.

A rede de tubulações do gasoduto é de 48 quilômetros e compreende as avenidas Torquato Tapajós, Constantino Nery, Coronel Teixeira, Jacira Reis, além da BR-174 e da AM-010. A comercialização anual alcançou ano passado um volume médio de 2,8 milhões de m³/dia.

Em 2012, a ampliação da rede beneficiou sete novos clientes, entre fábricas de bebidas e eletroeletrônico. No mesmo período, aCigás também ampliou a base de fornecimento do Gás Natural Veicular (GNV) para um novo posto de combustível na avenida Torquato Tapajós, um novo shopping center na Ponta Negra, zona oeste de Manaus, e uma empresa de Gás Natural Comprimido (GNC).

Segundo Lino Chíxaro, a partir de 2013, um dos focos da Cigás é alcançar os grandes condomínios da cidade. "Para isso, é preciso haver mudanças na legislação, no plano diretor", disse.

Gás Natural Veicular - Para aumentar o número de consumidores do GNV, a Cigás está trabalhando na reestruturação do fornecimento do produto nos postos de combustível de Manaus e está finalizando negociações para incorporar mais dois postos de combustíveis à rede de abastecimento dos veículos.

"Estamos em contato com duas redes de postos e trabalhando paralelamente. Temos que chegar até o final do ano com seis postos fornecendo o gás natural, o que vai tornar o produto mais acessível. Vamos inaugurar no próximo mês o posto na estrada do aeroporto e, até o final do ano, um na zona leste da cidade. O gás obedece às regras de mercado. A gente induz, mas não adianta muito ter postos se não tem carros", ressaltou Chíxaro.

Em Manaus, o GNV é fornecido em dois postos, um na zona sul (Bola da Suframa) e na zona centro-sul (avenida Constantino Nery). A rede será acrescida dos postos na entrada do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes e outro na avenida Torquato Tapajós. Para aumentar o consumo do produto, a companhia planeja o lançamento de uma campanha de incentivo à conversão para usar o gás, ressaltando as vantagens econômicas e a segurança.

"Atualmente não só os taxistas, mas qualquer motorista que tenha seu carro convertido pode fazer uso do GNV. Os custos para a conversão já caíram de R$ 5 mil para cerca de R$ 3 mil, e vai baratear ainda mais quando os novos postos forem inaugurados", reforçou o presidente da Cigás.

Em paralelo, a companhia negocia com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a criação de um programa de incentivos para o uso do produto pelos motoristas, com a concessão de descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) ou isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição dos equipamentos de conversão.

FOTOS: ALFREDO FERNANDES / AGECOM

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Obra de recuperação do Estádio da Colina está em ritmo acelerado

Em visita às obras de modernização e ampliação do Estádio Ismael Benigno, nesta terça-feira, asecretária de Estado de Infraestrutura, engenheira Waldívia Alencar, confirmou que o ritmo dos trabalhos está dentro do que foi planejado, com 16% das obras previstas realizadas.O Estádio da Colina, como é conhecida aquela praça esportiva, no bairro São Raimundo, zona oeste de Manaus, será um dos Campos Oficiais de Treinamento (COT) da Copa do Mundo da FIFA no Brasil em 2014.

Até esta terça-feira, foram cravadas todas as estacas da arquibancada D, localizada no lado esquerdo do portão de entrada do estádio - em um total de 165 unidades. Também foram colocadas 21 estacas das 165 da arquibancada C, que fica situada à direita do portão. Além disso, mais de 90% das arquibancadas existentes foram demolidas, com início imediato do processo de concretagem dos blocos das arquibancadas A, B e D.

A empresa Tecon, responsável pela obra, está atuando com 75 homens e onze máquinas, entre escavadeiras, perfuratrizes, retroescavadeiras, caminhões e betoneiras.

Com investimentos da ordem de R$ 21 milhões (com financiamento do Governo Federal via Ministério do Turismo e contrapartida do Governo do Estado do Amazonas), o novo Estádio da Colina terá capacidade para 10.400 torcedores, oferecendo ainda lanchonetes, bares e banheiros para os frequentadores. O novo estádio também terá um complexo destinado aos jornalistas com capacidade para abrigar até 200 profissionais, além de vestiário, academia e setor médico.

O projeto do Estádio da Colina prevê o atendimento a todas as normas de acessibilidade com rampas de acesso às arquibancadas, banheiros equipados com piso especial e barras de apoio para o uso de Pessoas com Deficiência, bem como das demais normas de segurança, como saídas de emergência acessíveis e rotas de fuga com corredores dimensionados para atender a qualquer situação.

Todas estas intervenções previstas estão dentro dos padrões exigidos pela FIFA. A obra tem previsão de entrega para dezembro deste ano.

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Governo do Estado entrega telelupas para pessoas com deficiência visual

A Policlínica Codajás, unidade da rede estadual de saúde, iniciou nessa terça-feira, 7 de maio, a entrega de telelupas a usuários inscritos no Programa de Atenção Integral ao Deficiente (Paid). Foram distribuídos nesta manhã 12 equipamentos, utilizados para ampliar imagens e auxiliar pessoas com graves problemas visuais. O início da entrega marca também dia Mundial da Saúde Ocular. Até o final do mês de maio, devem ser concedidos 60 aparelhos iguais e outras 125 bengalas antenadas articuladas.

O Paid presta atendimento com marcação de consulta, acompanhamento médico e doação de aparelhos para pessoas com problemas ortopédicos, auditivos, oculares e pacientes estomizados. O programa recebe anualmente recursos do Governo Federal e é executado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam).

De acordo com o diretor-geral da Policlínica, Fábio Shimizu, os pacientes acompanhados pelo Paid não recebem apenas os equipamentos, mas passam por acompanhamento médico antes e depois de receber as telelupas. "Esse acompanhamento é imprescindível. Não basta entregarmos o equipamento é necessário todo um processo de acompanhamento para que o paciente se adapte ao equipamento e possa ter, de fato, a qualidade de vida que ele espera".

As pessoas que necessitam de aparelhos devem realizar inscrição no Paid, na Policlínica Codajás, conforme explicou a supervisora do programa, enfermeira estomaterapeuta Josenira de Almeida. De acordo com ela, é necessário apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade, registro de nascimento (se for menor), cartão SUS, CPF, comprovante de residência, encaminhamento médico com diagnóstico, n° do CID e boletim de alta. A Policlínica Codajás funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.

Segundo Josenira, muitas doenças verificadas em pacientes do programa são tratáveis se diagnosticadas a tempo, como o glaucoma - o aumento da pressão interna do olho. "Por isso é importante que as pessoas procurem um médico oftalmologista pelo menos uma vez ao ano. O glaucoma, por exemplo, tem um colírio que, se usado por quem tem, não permite que a perda da visão prossiga".

Apenas nos primeiros três meses de 2013, o Paid atendeu cerca de 7 mil pessoas em busca de equipamentos. Em 2012 foram entregues 65.951 mil aparelhos e a expectativa é que esse número seja superado em 6% neste ano. No ano passado foram 31 mil consultas médicas e desde a sua implantação em 2005 foram mais de 450 mil pessoas acompanhadas pelo programa.

O aposentado Francisco Alves Ferreira, 50, foi um dos beneficiados com o aparelho, que custa em torno de R$ 1 mil e que, segundo ele, não teria condições financeiras de comprar. Francisco Alves sofre há cerca de 15 anos com astigmatismo e hipermetropia. Com dez graus no olho direito e oito graus no olho esquerdo, ele tem dificuldades para executar tarefas simples do dia a dia. "Eu ando bastante de ônibus, então normalmente tenho que ficar perguntando ou esperando que o ônibus se aproxime muito. Às vezes o motorista não para em função de você ter feito parada muito próximo e com o aparelho vai ser mais fácil", explicou Francisco.

Ana Paula de Moraes, 36, que nasceu com atrofia do nervo óptico, foi outra beneficiada. Ela recebeu o equipamento pela primeira vez, após anos de tratamento fora do Estado para visão subnormal e cegueira e depois de muitos gastos da família com lentes especiais provenientes do exterior. "Até os 12 anos fizemos acompanhamento com um especialista no Rio de Janeiro. Era tudo muito caro", disse a mãe da paciente, Elizabete Moraes, 66, acrescentando que os recentes óculos usados por Ana Paula têm lentes especiais produzidas na Alemanha.

Wellington dos Santos, 36, também recebeu a telelupa. Usuário do programa desde 2008, ele conta que precisa trocar o equipamento periodicamente e que, por ter apenas 6% da visão, sem os óculos, evita sair desacompanhado e quando precisa ir a algum lugar, escolhe não se afastar muito da casa onde mora, no Parque das Laranjeiras, zona centro-oeste da cidade. "Fui ao Centro um dia e quase fui atropelado porque não enxerguei o carro".

FOTOS: ALFREDO FERNANDES / AGECOM

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Derrubada de mitos foi a principal estratégia para vitória do AM na CAE

Mostrar que a Zona Franca de Manaus não afeta a economia dos demais estados foi um dos principais argumentos utilizados pelos senadores amazonenses para convencer a maioria dos membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado a votar a favor do Amazonas e derrubar mitos contra a indústria amazonense. Nesta terça-feira (07), por 16 a 9 votos, a Comissão manteve a alíquota de 12% para o Amazonas na reforma do ICMS.

Baseado em um estudo feito pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas, e utilizando dados do Ministério da Fazenda, o senador Eduardo Braga (PMDB/AM), juntamente com os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e Alfredo Nascimento (PR/AM), mostraram que a renúncia fiscal do estado é diferente do que diziam os dados apresentados por representantes do estado de São Paulo, que atuaram pela derrubada do relatório do senador Delcídio Amaral (PT/SP).

Segundo Braga, ao contrário do que São Paulo tentou demonstrar, a renúncia fiscal do Sudeste de 2012 foi de R$ 70,65 bilhões, que corresponde a 48,4% do total de isenção de impostos concedidos em todo o país. Já na região Norte, incluindo a Zona Franca de Manaus, a renúncia fiscal não chega a 18% do total, correspondendo a R$ 26,02 bilhões. O senador explicou que sem a diferenciação para o Amazonas, o estado não teria como competir com as indústrias do Sudeste.

"Ao contrário do que disse o estudo apresentado por Eduardo Suplicy, a relação entre ICMS arrecadado versus o PIB (Produto Interno Bruto) nacional é da ordem de 7,18%, enquanto que no Amazonas a relação é de 9,28%, o que demonstra claramente que não há o estabelecimento de um desequilíbrio na carga tributária. Não há, portanto, renúncia fiscal que desequilibre o estado do Amazonas em relação ao resto do país", explicou Braga.

O senador também revidou o argumento de que o modelo não tem impacto na geração de renda no estado. Segundo dados de 2012, a média salarial dos trabalhadores do Polo Industrial de Manaus é de 2,56 salários mínimos.

"Isso significa uma importante distribuição de renda e é preciso reconhecer que o salário no Polo Industrial de Manaus representa uma das melhores médias da indústria brasileira", acrescentou Braga.

Derrubando mitos

Para o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, o trabalho de esclarecimento de vários "equívocos" apresentados contra a Zona Franca de Manaus foi importante para a vitória conseguida pelo estado na CAE. Ele enfatizou que para a votação pelo Plenário do Senado, a autarquia vai continuar ajudando no trabalho de convencimento dos senadores sobre a importância da manutenção da alíquota diferenciada para o Amazonas.

"Nós temos que intensificar esse esforço de explicar efetivamente o que é a Zona Franca de Manaus, qual o significado desse modelo em termos de política industrial, de ocupação racional do espaço, em termos de preservação. Os projetos produtivos que nós praticamos na ZFM são os mesmos praticados em São Paulo, mas as pessoas pensam que nós temos apenas montagem, maquiagem. Então, há um enorme esforço de esclarecimento a ser feito", disse Nogueira.

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JOGO DE FUTEBOL TERMINA EM BALA

Um jogo de futebol que era para terminar em diversão em alegria findou em mais um clássico de violência gratuita, no interior do município de Coari. O nacional conhecido como Danda é o principal suspeito de ter dado o disparo de tiros com um revolver calibre 38 no peito de um homem chamado Cristiano por ser desafeto do mesmo desde o tempo em que estiveram presos na Cadeia Pública do município.

Como a vítima temia ser localizada pela justiça, mesmo baleado no tórax, não buscou atendimento médico. A uma alternativa era buscar atendimento em outro município, e para isto fugiu em direção ao município de Codajás para tentar ser socorrido. No entanto, os comunitários avisaram à policia do ocorrido e Cristiano foi preso quando viajava em um barco regional para buscar atendimento.

Como o estado de saúde do mesmo está muito complicado pelo fato de estar baleado desde domingo (5), Cristiano foi encaminhado para Manaus para ser atendido, mas sob a vigilância da policia para depois ser entregue ao sistema prisional. Danda, acusado de ser autor dos disparos no jogo de futebol sangrento, está foragido. As informações são da polícia civil de Coari que recebeu a ocorrência da equipe da Policia Militar que encontrou vestígios da violência na comunidade e recolheu as capsulas disparadas.

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Governador Omar Aziz diz que ZFM vence primeira batalha no Senado para manter alíquota de ICMS em 12% no Amazonas

O governador Omar Aziz comemorou, nesta terça-feira (7), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em Brasília (DF), a manutenção da alíquota de 12% do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a Zona Franca de Manaus (ZFM), prevista no Projeto de Resolução do Senado (PRS) 1/2013, após ter sido rejeitada, por 16 votos a nove, a emenda que a reduziria para 7%. Ele disse que a articulação continua para aprovação do texto no Plenário do Senado, onde será votado em regime de urgência.

"Eu entendo a votação de hoje como uma vitória de um polo de desenvolvimento econômico nacional, que é o que representa hoje a Zona Franca de Manaus. Mas essa é uma batalha, ainda temos outras pela frente até o Plenário. Agora cabe a nós, à nossa equipe técnica, fazer os esclarecimentos para derrubar o discurso puro e simples de região contra região, povos conta povos. Não é isso que está em discussão. Nós fazemos sacrifícios pelo Brasil e um deles é a preservação da Amazônia, e esse sacrifício do povo do Amazonas precisar ser compensado", afirmou o governador, que acompanhou a votação na CAE, juntamente com políticos da bancada federal do Estado, secretários de governo, o prefeito de Manaus, Arthur Neto, e o superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira.

O texto-base do PRS 1/2013, cuja relatoria foi do senador Delcídio Amaral (PT), já havia sido aprovado no dia 24 de abril na CAE, com destaques de outros senadores, entre os quais o do senador paulista Eduardo Suplicy (PT), que propôs a emenda reduzindo gradativamente a alíquota do ICMS na ZFM, de 12% para 7%. Para evitar a aprovação dessa emenda, que comprometia a competitividade da ZFM, o governador Omar Aziz e a bancada de políticos do Amazonas intensificaram as articulações para assegurar um resultado favorável na CAE.

"Quero agradecer a compreensão da maioria dos senadores da CAE. O trabalho agora é no Plenário e a discussão será muito mais ampla. Os dados devem ser colocados. Nós não somos um polo de excepcionalidade e isso deve ser mostrado para o Brasil. Essas são nossas armas e vamos usá-las mostrando também à opinião pública o que representa aZona Franca de Manaus para o Brasil e para o mundo. Não é uma questão puramente econômica, nós preservamos 98% das florestas e isso não só para o povo amazonense", frisou Omar Aziz.

Alguns dos argumentos a que se refere o governador foram expostos durante os debates entre os senadores da CAE, que duraram cerca de quatro horas. O senador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), foi o primeiro a defender a manutenção da diferenciação para a ZFM, ao argumentar que a maior renúncia fiscal do país está concentrada na região Sudeste, além de destacar a qualidade e quantidade dos empregos gerados no Polo Industrial de Manaus. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) argumentou que a redução do ICMS no Amazonas significaria o fim da ZFM e que a diferenciação do imposto não traz prejuízo aos outros Estados da Federação.

O Amazonas também contou com aliados de outros Estados na exposição de argumentos em defesa da ZFM, como o senador por Roraima, Romero Jucá (PMDB), que destacou a ameaça às áreas de livre comércio nos Estados de Roraima, Acre e Amapá, e o senador Blairo Maggi (PR), que defendeu a manutenção do modelo de desenvolvimento como compensação à preservação da floresta amazônica. 

De acordo com Omar Aziz, o maior desafio foi demonstrar e esclarecer pontos que se tornaram mitos em torno da ZFM, que não pode ser considerada paraíso fiscal, pois contribui com 56,74% dos tributos arrecadados pelo Governo Federal em toda a região Norte. Ele também destacou que as desonerações tributárias feitas na região são muito menores que nas regiões mais desenvolvidas do país. O Sudeste, em 2012, respondeu por 48,4% da renúncia fiscal do país, o equivalente a R$ 70 bilhões.

Votação - Votaram a favor da Zona Franca de Manaus, contra o destaque de Eduardo Suplicy, que reduziria a alíquota de ICMS do Amazonas de 12% para 7%, os senadores: Eduardo Braga (PMDB), Vanessa Grazziottin (PC do B), Delcídio do Amaral (PT), José Pimentel (PT), Humberto Costa (PT), Valdir Raupp (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Ivo Cassol (PP), Francisco Dornelles (PP), Cyro Miranda (PSDB), José Agripino (DEM), Jayme Campos (DEM), Alfredo Nascimento (PR), Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Waldemir Moka (PMDB).

Os senadores que votaram contra a manutenção da alíquota foram: Cristovam Buarque (PDT), Sérgio Souza (PMDB), Kátia Abreu (PSD), Alvaro Dias (PSDB), Armando Monteiro (PTB), Antonio Carlos Rodrigues (PR), CassildoMaldaner (PMDB), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e Ana Amélia (PP).

O texto-base, do senador Delcídio do Amaral, prevê como regra geral, para a maioria das transações entre Estados, redução da alíquota de ICMS para 4%, e algumas exceções, com alíquotas maiores. Na reunião desta terça-feira na CAE, foram rejeitadas emendas que pretendiam alterar as situações de exceção. Além de ter sido mantida a alíquota de 12% para a Zona Franca de Manaus, inclusive para produtos de informática, e para o gás importado, os senadores aprovaram a ampliação de outra exceção, a alíquota de 7% para produtos industrializados, beneficiados e agropecuários que saem do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo. Agora a alíquota vale também para operações comerciais e prestações de serviço.

FOTOS: ALEX PAZUELLO / AGECOM

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JOSÉ MELO PARTICIPA DE REUNIÃO SOBRE GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES À JOVENS VULNERÁVEIS

O Vice-Governador José Melo esteve com representantes do SESI, FIEAM, SEAS, CETAM e SEDUC, nesta segunda-feira, 06 de maio, para falar sobre Projeto de Atendimento Socioeducativo a Jovens e Adolescentes em Situação de Exploração Sexual. A ideia é resgatar esses jovens que estão em vulnerabilidade, oferecendo-lhes oportunidade de uma formação profissional e perspectiva de uma vida melhor.

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