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CARTEIRAS DE IDENTIDADE VOLTAM A SER EMITIDAS EM COARI

Written By Daniel Maciel Gomes on 24 de abril de 2014 | 4/24/2014 10:26:00 AM

O serviço de emissão de carteiras de identidade volta a ser realizado no município de Coari, através da Casa do Cidadão, órgão ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A procura pelo documento tem sido grande, uma vez que havia mais de 3 anos que não era possível emitir a carteira de identidade em Coari. Os cidadãos que precisavam do documento ficavam na dependências de ações pontuais promovida pelo órgão estadual responsável. 

Com a assinatura de um termo de cooperação técnica e a nomeação de identificadores locais através de decreto assinado pelo prefeito Igson Monteiro, foi possível disponibilizar o serviço para os cidadão coarienses. Os identificadores  que participaram de treinamento em Manaus e devidamente nomeados para o serviço é que fazem o atendimento diário, com a ajuda de outros servidores públicos. Em média são atendidas 40 pessoas por dia. A casa do cidadão também está prestando o serviço de emissão CPF e Carteira de Trabalho. Dentro do sistema de atendimento os idosos tem prioridade.

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4/24/2014 10:26:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

PEC que prevê indenização aos soldados da borracha é aprovada no Senado


"Nós, da base aliada, encaminhamos voto sim ao povo da Amazônia, aos soldados da borracha, pela questão da justiça, pela questão humanitária e pela compreensão de que ser amazônida é ser brasileiro duas vezes, pela dificuldade, pelos desafios e pela persistência". Assim o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), pediu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2013, que prevê aos chamados "soldados da borracha", e seus descentes, indenização de R$ 25 mil, além da pensão vitalícia de dois salários mínimos.


O apelido é dado aos contingentes de brasileiros, especialmente nordestinos, que foram enviados para diferentes pontos da Amazônia para extrair borracha a fim de atender a indústria pneumática dos exércitos das Forças Aliadas durante a 2ª Guerra Mundial. A PEC foi aprovada nesta quarta-feira (23) em dois turnos pelo Senado e segue para promulgação do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC), filha de seringueiros.


A proposta prevê que a atualização da pensão, agora garantida na Constituição Federal, seja feita de acordo com a correção do salário mínimo. Segundo Eduardo Braga, a medida garante que não haja perdas para aproximadamente 12 mil pessoas que serão indenizadas.


"Isso é importante porque, ao longo do tempo, sem a vinculação ao texto da Constituição, haveria corrosão do poder de compra desses poucos brasileiros que fizeram muito pelo país e pela nossa região", acrescentou o senador.



4/24/2014 09:42:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Samsung e Sefaz Amazonas apresentam primeiro aplicativo gratuito para emissão da NFC-e em tablets

A Samsung e a Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) apresentam ao mercado o primeiro aplicativo para a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) em dispositivos tablet. Desenvolvido pelo Samsung Instituto de Desenvolvimento para a Informática da Amazônia (Sidia), a partir de uma demanda da Sefaz-AM, o software está em fase final de testes e poderá beneficiar cerca de 21 mil micro e pequenas empresas com cadastros ativos no Estado. A previsão é de que a partir de julho, os usuários poderão baixar o aplicativo gratuitamente em qualquer dispositivo com o sistema Android 4.0 ou superior.

A primeira demonstração do programa será feita durante a 3ª Feira do Empreendedor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-AM), que será lançada nesta quinta-feira e se estende até o próximo domingo, dia 27, no Clube do Trabalhador do Serviço Social da Indústria (Sesi), no bairro Aleixo – zona leste da cidade. O programa é totalmente intuitivo e, além de permitir a emissão da nova nota fiscal em uma base móvel, o tablet também auxiliará o micro e pequeno empresário a aperfeiçoar os controles de suas vendas.

O software foi desenvolvido pelo Sidia a partir de uma demanda da Sefaz, que iniciou a implantação da NFC-e de forma pioneira no País, ainda em 2013. A nova tecnologia de emissão da nota fiscal ao consumidor é totalmente eletrônica e traz vantagens ao empresário, ao consumidor e ao fisco estadual. Até janeiro de 2015, todo o comércio varejista de Manaus estará utilizando a NFC-e. Da fase de adesão voluntária à nova sistemática até este mês, 1.367 estabelecimentos já estão emitindo o novo documento fiscal, com um total de 3,8 milhões de NFC-es lançadas no Estado.

O comerciante varejista tem economia por não precisar mais manter ou adquirir um Emissor de Cupom Fiscal (ECF), ao custo entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, da mesma forma que não precisa mais validar os ECFs de sua loja. Basta ter um computador, uma impressora comum e fazer a transmissão, via sinal Wi-Fi ou 3G do tablet, ao banco de dados da Sefaz.



"Já o consumidor poderá receber suas notas fiscais em papel ou em meio digital, como preferir, por meio de mensagens de texto, em seu e-mail ou ainda consultar o documento em qualquer tempo no portal da NFC-e, no site da Sefaz (www.sefaz.am.gov.br). Para isso, é preciso identificar a nota com o número do CPF no ato da compra", acrescenta o coordenador de implantação da NFC-e no Amazonas, e um dos coordenadores do projeto no País, o auditor fiscal da Sefaz-AM, Luiz Dias.

Na avaliação da direção do Instituto de tecnologia da Samsung, que utilizou recursos da Lei de Informática para desenvolver o aplicativo, o software vai ao encontro da estratégia da multinacional, que é de promover cidadania aos mercados onde atua. "Quanto melhor o ambiente de negócios onde atuamos, melhor para a sociedade, melhor para o crescimento da empresa. Esse aplicativo atende nossa filosofia, que também é de proporcionar o desenvolvimento socioeconômico local", destaca o superintendente do Sidia, Júlio Kim.

Para o secretário de Estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, o aplicativo da Samsung fortalece a política do Estado de investimentos em tecnologia da informação, que tem tornado os controles do fisco mais eficientes, ao mesmo tempo que proporciona facilidades e menos burocracia aos contribuintes. "Esperamos contar com essa parceria em outros projetos, assim como a parceria com a Suframa, que autorizou a aplicação dos recursos da Lei de Informática nesse projeto", considera.

 
Na avaliação do superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, a sinergia entre as equipes da Sefaz e do Sidia foi o diferencial que resultou no aplicativo que contribuirá para o desenvolvimento da economia local, com possibilidade de ser utilizado por outros Estados que estão implantando a NFC-e. "Esse é um produto (software) que atende interesses sociais e que irá gerar novas oportunidades de negócios", avalia o superintendente.

Vantagens do aplicativo - O aplicativo da Samsung para a emissão de NFC-e a partir de tablets é totalmente intuitivo, de fácil operação. Após três meses de desenvolvimento, o produto agora está sendo testado em campo, com o uso de internet 3G, para emissão do documento fiscal de qualquer parte da cidade.

Já a fase piloto, segundo o coordenador de desenvolvimento do software no Sidia, Wallison Coutinho, irá até julho. Nesse estágio, explica ele, o aplicativo será aperfeiçoado para que sua primeira versão seja lançada na loja de aplicativos Google Play também em julho. "Vamos aproveitar ao máximo a fase piloto para aperfeiçoarmos o programa", destaca ele.

O aplicativo também poderá funcionar com internet Wi-Fi. Mas o mais importante é que caso o comerciante não tenha sinal de internet no ato da venda, esta poderá ser processada e a nota fiscal emitida à Sefaz até 24h após a efetivação da mesma. É o que a Sefaz chama de prazo de contingência.

Na prática, o comerciante irá baixar o aplicativo gratuitamente para em seguida cadastrar sua empresa e os produtos que comercializa. E para facilitar o envio da NFC-e aos clientes por e-mail, o microempresário também pode cadastrar os endereços eletrônicos no mesmo programa.

Segundo o coordenador de desenvolvimento do aplicativo, um dos maiores desafios para se chegar à solução esperada pela Secretaria de Fazenda do Amazonas foi adequar o software à legislação tributária, assim como garantir que o mesmo trabalhe com a certificação digital dos contribuintes. "Nesse aspecto, o apoio técnico dos auditores da Sefaz foi decisivo", explica ele, que trabalhou com profissionais de design, de desenvolvimento e de testes, neste último caso, um contabilista.


4/24/2014 09:32:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Cheia: AM tem 16 municípios em Emergência e Calamidade

Dos 62 municípios do Amazonas, catorze já decretaram Estado de Emergência e dois Calamidade Pública por conta das cheias dos rios que afetam principalmente as calhas do Purus, Madeira e do Juruá, nas regiões Sul e Oeste. Os dados fazem parte do levantamento divulgado nesta quarta-feira (22), pela Associação Amazonense de Municípios (AAM) e foram coletados diretamente junto às prefeituras e defesas civis do interior do Estado após o feriado da Semana Santa.

As principais mudanças em comparação com os dados divulgados anteriormente pela AAM no início do mês são a inclusão de Boca do Acre entre os municípios em Calamidade Pública, ao lado de Humaitá, e o anuncio de Emergência em Iranduba, primeiro na Região Metropolitana de Manaus a ser afetado diretamente pela subida das águas.

De acordo com o presidente da associação, Iran Lima, a expectativa é que nas próximas semanas prefeituras nas regiões do Baixo Amazonas e do Alto Solimões também entrem em estado de Alerta e Emergência.

"No município do qual sou prefeito (Boca do Acre), o litro do combustível chegou a custar R$ 15 e sem a ajuda humanitária e o apoio do Governo do Estado o interior a situação estaria ultrapassado qualquer limite suportável, principalmente para as comunidades ribeirinhas que são os mais afetados pela cheia", destacou Lima.

Estão na lista dos municípios amazonenses em Emergência Apuí, Borba, Canutama, Envira, Guajará, Ipixuna, Iranduba, Itamarati, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte, Pauiní e Tapauá.
4/24/2014 09:30:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Em workshop sobre o Polo Naval, José Melo diz que próximo passo será a busca de financiamento para o projeto

O projeto de construção do Polo Naval do Amazonas voltou à pauta de debate na manhã desta quarta-feira,  dia 23 de abril, durante o "I Workshop de Discussão Sobre o Complexo Naval, Mineral e Logístico do Estado do Amazonas", realizado no auditório Senador João Bosco da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).  Segundo o governador José Melo, que fez a palestra de abertura do evento, após a discussão do projeto com a sociedade, o próximo passo do Governo do Amazonas será discuti-lo em nível nacional e buscar financiamento junto ao Governo Federal.

Segundo o governador, a longo prazo, o Polo Naval tem a perspectiva de geração de 30 mil empregos diretos e investimentos de mais de R$ 1 bilhão. "Esse evento abre para a discussão de outros atores, para que se façam ajustes necessários. Com o projeto pronto e acabado, partimos para outra etapa, que é a do financiamento", disse José Melo. A ideia é propor que o Amazonas tenha um polo naval de referência no Brasil e que conte com apoio federal para ser desenvolvido. "O Amazonas está propondo a construção de um polo naval para dar suporte à demanda nacional e ao mesmo tempo ser um polo de reparo das embarcações. Grandes empresas, como a Petrobras, estão mandando seus navios para serem reparados em Singapura e outros países", comentou.

Por isso, de acordo com o governador, a instalação de um polo naval em Manaus pode contribuir com o equilíbrio da balança comercial, criar emprego e renda e um outro nicho de desenvolvimento sustentável complementar à Zona Franca de Manaus. "Precisamos despertar para outros tipos de riquezas, aproveitar aquilo que Deus nos colocou em abundância e discutir de que forma vamos transformar isso num produto para gerar emprego, renda e novas atividades econômicas", observou José Melo, ao completar que dentro dessa perspectiva de novas alternativas à ZFM, o Governo do Amazonas trabalha com outras três vertentes de desenvolvimento, que são a mineração, a piscicultura e a fruticultura.

O Workshop foi organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia da Assembleia Legislativa. O evento está inserido em uma série de ações previstas no projeto de implantação do Polo, a ser instalado na região do Puraquequara, zona leste de Manaus. O empreendimento deverá se consolidar como uma nova matriz econômica para o Amazonas, com a atração de investimentos, novos negócios, geração de empregos e estímulo à pesquisa e tecnologia no setor.

O projeto do Polo Naval, Mineral e Logístico começou a ganhar forma nos últimos dois anos, após estudos realizados pela Seplan em parceria com outros órgãos de Governo. No setor naval a meta é o fortalecimento da indústria naval e náutica, uma vocação do Estado que ainda carece de tecnologia e especialização de mão de obra. No setor mineral, o objetivo é desenvolver a indústria do caulim e cadeia produtiva (cerâmica e vidro). Armazenagem e distribuição, serviços e terminais são os eixos do setor logístico do projeto.

Segundo e Seplan, o projeto do novo distrito naval é considerado a maior iniciativa de expansão da atividade econômica do Estado nos últimos anos e tem como objetivo atrair negócios, gerar empregos, estimular pesquisa e tecnologia no setor.  

Além dos aspectos econômicos, estão em discussão aspectos sociais e ambientais que envolvem o projeto. Para a titular da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Kamila Botelho do Amaral, o projeto está sendo desenvolvido buscando-se observar a conjunção dos interesses econômicos à manutenção da rica biodiversidade existente no território amazonense, por meio de um planejamento adequado ao meio ambiente e ao crescimento populacional inerente à região.

"Ao longo dos últimos meses, a SDS vem acompanhando os trabalhos da Seplan para o desenho do projeto, desde a indicação da área destinada à instalação do polo até orientação prévia quanto ao licenciamento ambiental em todos os procedimentos", disse Kamila Amaral.   
Descrição: https://mail.google.com/mail/u/0/images/cleardot.gif


FOTOS: ROBERTO CARLOS/AGECOM


4/24/2014 09:29:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Com 269 novos soldados, Corpo de Bombeiros vai reforçar atendimento na capital e interior


O Corpo de Bombeiros do Amazonas vai intensificar o trabalho de prevenção em rodovias e resgate aéreo na Região Metropolitana de Manaus com a incorporação dos novos bombeiros. Além de Manaus, onde as equipes nos quarteis e nos grupamentos especializados serão reforçadas, a tropa de 269 novos soldados bombeiros vai permitir a implantação de quarteis em Rio Preto da Eva e Tabatinga.

Com a formatura da tropa, que ocorreu na noite de terça-feira (23), o Corpo de Bombeiros quebra um jejum de mais de uma década sem aumento no efetivo. Os novos soldados ingressaram na corporação por meio do último concurso público para o órgão, realizado pelo Governo do Amazonas, e foram convocados ano passado para o curso de formação.

Do total de soldados, 239 são homens e 30 mulheres. Eles começam a tirar serviço em oito dias, quando termina a fase de adaptação, e serão alocados nos quarteis na capital e interior. Com a chegada dos novos bombeiros, o Amazonas aumenta seu efetivo de 499 para 768 bombeiros militares, um crescimento de 53,9% no número de servidores do órgão no Estado.

Segundo o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Roberto Rocha, a prioridade é reforçar as equipes especializadas de salvamento em mergulho, altura, resgate e busca na selva e atendimento pré-hospitalar e ampliar serviços para o interior. Em Tabatinga e Rio Preto da Eva, os soldados bombeiros serão encaminhados para os novos quarteis em implantação. Em Rio Preto da Eva, o quartel será inaugurado no próximo mês, anunciou Rocha.

"Vai dar novo fôlego ao Corpo de Bombeiros e, com isso, poderemos melhorar nossa atuação em todo o Estado. É muito difícil preencher todos os municípios e, por isso, vamos trabalhar acoplados às coordenadorias regionais de Defesa Civil para dar pronta resposta aos municípios que tiverem acidentes ou algum tipo de desastre natural que interfira no cotidiano das cidades", ressaltou Rocha.

Uma das novidades lançadas pelo Corpo de Bombeiros do Amazonas é o projeto de prevenção de acidentes em rodovias e de resgate e transporte aéreo. A medida vai beneficiar os municípios da Região Metropolitana de Manaus contemplando a BR-174, AM-010 e AM-070, as estradas com maior circulação de veículos.

"Começamos o projeto de prevenção em rodovias, onde estamos implementando socorristas em motocicletas e ambulâncias, juntamente com equipes de resgate. Trabalhamos também com a equipe do grupamento aéreo, para fazer o transporte aeromédico e resgate de acidentes. Esse é um trabalho em que a demanda é muito maior, principalmente na Região Metropolitana", frisou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros.

FOTOS: W.REDMAN/AGECOM

4/24/2014 09:24:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

O ouro da floresta em forma (e cheiro) de flor

Fotos: Vanessa Gama/Musa
O nome científico é Cattleya eldorado. Comum nas áreas de campina da região amazônica, sendo mais conhecida pela garganta do labelo amarelo, cor de ouro, sua flor emite um cheiro agradável e suave, sendo mais intenso durante a manhã. Ameaçada de extinção, essa orquídea é uma das mais admiradas no viveiro de orquídeas e bromélias do Museu da Amazônia (Musa), onde é cercada de cuidados.

No local, a monitora Polyana Marcião usa alguns truques para proteger a flor. Um deles é usar uma espécie de rede de filó (tecido utilizado na captura de insetos) para isolar os botões da orquídea e livrá-los do apetite de besouros, formigas, gafanhotos e percevejos. "A gente tem a florada dela, geralmente, no final do ano. Mas também nessa época é possível a ocorrência de flores. É o que está acontecendo agora", explica.

A técnica já havia sido utilizada em outro pé, que agora exibe uma flor frondosa e cheirosa, aberta na última segunda-feira. "Aqui também ocorreu a mesma coisa. Quando saiu o botão, o gafanhoto começou a comer. Daí a gente protegeu e em uma semana saiu essa flor lindíssima", conta.

Origens
O gênero Cattleya foi proposto por John Lindley em 1821, com nome em homenagem a William Cattley, orquidófilo inglês que teve seu nome latinizado para Guglielmus Cattleyus. O complemento Eldorado remete à época de seu descobrimento e, muito provavelmente, ao seu interior. Enquanto os conquistadores espanhóis procuravam a "Terra de Ouro" (Eldorado), os caçadores de plantas procuram outro tipo de riqueza.

Foi nessa selva, em 1866, que mergulhou o colecionador de orquídeas Gustav Wallis. Ele explorou as áreas baixas onde o Rio Negro deságua no Amazonas (as campinas). Foi onde encontrou uma espécie Cattleya desconhecida refletindo a luz do sol entre os ramos das árvores.


O papa da eldorado
Foi um estudo orientado pelo pesquisador Pedro Ivo Soares Braga que colocou a Cattleya eldorado no rol das flores ornamentais ameaçadas de extinção. Falecido em 2011, Pedro Ivo era considerado "O Papa da Cattleya eldorado".

Ele iniciou seus estudos sobre a família Orchidaceae muito cedo. Aos 16 anos, já era estagiário no Jardim Botânico do Rio de Janeiro e, em 1973, concluiu sua graduação em História Natural pela Universidade Santa Úrsula, na mesma cidade.

Em 1974 veio para Manaus fazer o curso de mestrado em Ciências Biológicas, área Botânica, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Em 1980, ingressou no Doutorado do mesmo programa defendendo a tese "Aspectos Biológicos das Orchidaceae de uma Campina da Amazônia Central II - Fitogeografia das Campinas da Amazônia Brasileira".
Trabalhou no INPA por 10 anos, quando se mudou para Belo Horizonte. Em 1995, voltou a  Manaus como professor visitante e, em 1997, foi contratado como Professor Titular da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Especialista em Taxonomia da família Orchidaceae, mas também estudando Biologia Floral, Fitogeografia, Fitossociologia, Conservação Ambiental, Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas, publicou mais de 30 trabalhos.

Foi fundador, em 1982, da Associação dos Orquidófilos do Amazonas e atualmente lutava para que ela ressurgisse como Associação dos Orquidófilos da Amazônia. Descreveu espécies botânicas novas para a ciência, como: Pleurothallis kerii (em homenagem ao ex-diretor do INPA Warwick Kerr), Neolehmannia pabstii (ao Dr. Guido Pabst), Catasetum kleberianum (ao Dr. Kleber Lacerda), Masdevallia osmariniana (ao senhor Osmarino, funcionário da Coordenação de Pesquisas em Botânica do INPA) e o híbrido natural X Brassocattleya rubyii (em homenagem à sua mãe), híbrido intergenérico entre a Cattleya eldorado e a Brassavola martianai.

4/24/2014 09:16:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Braga destaca avanço na aprovação do Marco Civil da Internet

Written By Daniel Maciel Gomes on 23 de abril de 2014 | 4/23/2014 01:37:00 PM


​​O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), apoiou nesta terça-feira (22) a aprovação do Projeto de Lei da Câmara 21/2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na rede mundial de computadores. A proposta, conhecida como Marco Civil da Internet, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora vai à sanção da presidenta Dilma Rousseff.


Durante o encaminhamento de votação, Braga explicou que o projeto era uma demanda da sociedade brasileira. Ele citou campanha na internet, com quase 350 mil assinaturas, pedindo a aprovação do projeto pelo Senado e apresentou uma proposta para permitir a votação da matéria: as alterações propostas por alguns senadores poderiam ser incluídas em Medida Provisória. Assim, o Marco Civil da Internet, se alterado, não correria o risco de voltar para apreciação da Câmara.


"A sociedade brasileira vem acompanhando o debate do Marco Civil da Internet como uma das leis mais relevantes e mais importantes do ano de 2014", reiterou.


Principais pontos do projeto:


Neutralidade - Entre os principais pontos do projeto está o artigo 9º, que protege a neutralidade de rede, ou seja, o tratamento isonômico de quaisquer pacotes de dados, sem distinção de preços. A regra determina tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet.

Assim, os provedores ficam proibidos de discriminarem usuários conforme os serviços ou conteúdos acessados (cobrando mais, por exemplo, de quem acessa vídeos ou aplicações de compartilhamento de arquivos, que exigem maior utilização de banda).


Privacidade - Além da neutralidade de rede, outro pilar da proposta é a garantia do direito à privacidade dos usuários, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo de suas comunicações pela internet.


O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.


Proteção - O projeto também assegura proteção a dados pessoais e registros de conexão e torna ilegal a cooperação das empresas de internet com departamentos de espionagem de Estado como a Agência de Segurança Nacional (NSA), dos Estados Unidos.


Liberdade de expressão - O artigo 19, que delega à Justiça a decisão sobre a retirada de conteúdos também é visto como um dos principais pontos do Marco Civil. Atualmente, vários provedores tiram do ar textos, imagens e vídeos de páginas que hospedam a partir de simples notificações.


Tramitação

Encaminhado pela Presidência da República em 2011, o Marco Civil foi aprovado na Câmara dos Deputados no final de março deste ano, depois de estar em pauta por dois anos. No Senado, o texto já chegou com pedido de urgência constitucional, ou seja, com prazo de 45 dias para análise.


A proposta começou a ser discutida em 2009 e foi elaborada pelo governo tendo como base o documento "Princípios para a governança e o uso da internet", do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). O texto passou por consulta pública entre 2009 e 2010.
Com informações da Agência Senado

Assessoria de Imprensa

4/23/2014 01:37:00 PM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Planta e Raiz lança homenagem a Raul Seixas


Banda de reggae faz versão de música do Maluco Beleza em homenagem aos 25 anos de sua morte

A banda Planta e Raiz acaba de lançar uma releitura da música "Tente Outra Vez", de Raul Seixas, com o objetivo de homenagear o "Maluco Beleza", que morreu há 25 anos. A música, gravada no estúdio da própria banda, foi escolhida por trazer uma mensagem de força. Além disso, Seixas, sempre foi uma grande influência para o grupo.

"Raul Seixas morreu em 21 de agosto de 1989 e suas letras continuam muito atuais. Tente Outra Vez traz uma mensagem que nos inspira a seguir em frente, a nunca desanimar e a enxergar a luz no fim do túnel", ressalta Zeider Pires, vocalista da banda.  O grupo costuma homenagear grandes ícones da música por meio de releituras e além dessa versão recém-lançada, outras releituras já foram feitas como "A Dois passos do Paraíso", da Blitz, "Te ver" do Skank, "Família", dos Titãs e "Telefone", de Jorge Ben Jor.

Com 15 anos de estrada que incluem turnês internacionais no Japão e na Austrália , o Planta e Raiz é considerado um dos maiores grupos de reggae nacional. Formada em São Paulo por Zeider, Fernandinho, Samambaia, Juliano e Franja, a banda lançou em 2013 o projeto duplo "Bora Viver" e "De sol a sol", que contou com participações de grandes artistas, como Claudia Leitte, Di Ferrero, do Nx Zero, Tati Portella, da Chimarruts e Fernando Anitelli, de O Teatro Mágico.

No inicio de 2014 lançaram o CD e DVD comemorativo aos 15 anos da banda gravado ao vivo na Vila Madalena, em São Paulo, que contou com participações especiais do Edi Rock, do Racionais MC´s  e de Tato do Falamansa.  Entre os grandes sucessos do grupo estão "Com certeza", "A dois passos do Paraíso", "Te ver", "Raiou", "Gueto do Universo", entre outras.

A música pode ser conferida no canal oficial da banda no Youtube através do link http://www.youtube.com/PlantaOficial


4/23/2014 01:33:00 PM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Ação formará promotoras legais populares

 O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Política para as Mulheres (SEPM), em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), vai ministrar, a partir do dia 3 de maio, curso básico sobre direito e cidadania para mulheres que vivem na capital e mais dezesseis municípios do interior do Estado.

A SEPM e a UEA firmaram, na tarde desta terça-feira, termo de cooperação para realização do curso, que tem o intuito de estimular a tomada de decisões e iniciativas no sentido do acesso à justiça e defesa dos direitos humanos. A iniciativa faz parte do projeto "Empoderar – Promotoras Legais Populares".

Por meio do projeto, 30 mulheres por município do Estado para receberem o curso via Sistema Presencial Mediado (IPTV), tecnologia utilizada pela UEA para encurtar distâncias. O curso terá 64 horas/aula e será transmitido de Manaus para os municípios de Itacoatiara, Lábrea, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tefé, Boca do Acre, Carauari, Coari, Eirunepé, Humaitá, Manacapuru, Manicoré, Maués, Novo Aripuanã e Presidente Figueiredo.

"Selecionamos mulheres que têm potencial de liderança na sua comunidade, aquela mulher que tenha perfil solícito e que poderá auxiliar a vizinha quando a mesma tiver um problema em casa, que tenha capacidade de ministrar uma oficina ou palestra sobre o que ela aprendeu no curso para dividir o conhecimento", disse a secretária executiva de Políticas para as Mulheres do Amazonas, Márcia Álamo, ao traçar o perfil selecionado para receber o curso e, depois, tornar-se multiplicadora.

As aulas iniciam no próximo dia 3 de maio e contam com professores voluntários da UEA da área jurídica. As aulas cobrirão temas como Noções de Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Penal, Direito de Família, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, informações sobre acesso à Justiça, e legislações especiais, como Lei Maria da Penha, Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Direitos dos Deficientes, Indígenas, Homossexuais, Afrodescendentes e demais.

Para o reitor da UEA, que participou da assinatura da parceria com a SEPEM, Cleinaldo Costa, o conhecimento nessa área deve estimular o numero de denúncias de mulheres que têm seu direito violado e, com isso, coibir que a situação se repita. "É importante levar esse conceito de mudança de realidade com relação à violência contra as mulheres, o respeito ao gênero, a igualdade de gênero. E a UEA participa desse processo com muita honra", declarou Cleinaldo.     

FOTO: ROBERTO CARLOS / AGECOM

4/23/2014 01:31:00 PM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

LEVANDO ATENDIMENTO EM SAÚDE À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COARI

Um dos desafios para a implantação de políticas públicas na área de saúde é levar o atendimento às comunidades rurais mais distantes. Grandes distâncias, isolamento, rios e lagos distantes são características dos municípios amazonenses e o homem rural, o ribeirinho, que está dentro deste contexto geográfico não pode ficar sem assistência, independente da distância, localização de sua comunidade ou de o quanto isolado ele more. Prestar este atendimento em saúde é um desafio que a Prefeitura de Coari, através da Secretaria de Saúde está se propondo, realizando viagens constantes as comunidades para o atendimento em saúde aos coarienses que moram na Zona Rural do município.

Nas viagens que cumprem um planejamento mensal da Secretaria de Saúde com até mais de duas viagens pro mês, o barco leva um equipe composta por médicos, odontólogos, vacinadores, agentes de saúde com cerca de 20 profissionais para atenderem nas comunidades onde o barco chega. São diversos os atendimentos: consultas, vacinação, consultas odontológicas, preventivos, palestras que alcançam as comunidades de um pólo ao outro do município. Por exemplo: o barco já atendeu a Comunidade do Lago do Ipixuna que fica no limite próximo ao o município  de Tefé e também já se deslocou levando atendimento aos comunitários de Lauro Sodré, que fica no limite com o município de Codajás.

Em média, são atendidas cerca de 120 pessoas com comunidade, e em cada viagem, dependendo da quantidade de comunidades que são contempladas os atendimentos superam o número de 1.000 atendimentos por viagem. A determinação do prefeito Igson Monteiro é que este planejamento continue sendo executado como atendimento prioritário. O Secretário de Saúde do Município Josimar Marinho, ressaltou a importância da ação como uma das políticas prioritárias para elevar a qualidade de vida do ribeirinho coariense, independentemente da distância ou da localização das comunidades: "Os atendimentos, medicamentos e serviços que pudermos oferecer dentro da estrutura da saúde serão oferecidos à população da Zona Rural".

Consultas médicas são realizadas nas viagens. A equipe é composta por duas médicas e 1 enfermeira.

Chegar as comunidades rurais pelos rios e lagos é um desafio que está sendo superado, e os atendimentos em saúde chegam aos lugares mais distantes.

Quando o barco chega na comunidades, os moradores que moram em outros locais vêm de canoas e barcos pequenos para receberem o atendimento.

Centenas de pessoas por comunidade são atendidas em cada viagem.

Vacinação.

Consulta médica.

Medicamento 

Medicamento da atenção básica.

Atendimentos odontológicos.

4/23/2014 10:12:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

PRIMEIRA COPA ZONA RURAL DE FUTEBOL DE CAMPO

Written By Daniel Maciel Gomes on 22 de abril de 2014 | 4/22/2014 03:34:00 PM


Em tempos de copa do mundo realizada no Brasil, o futebol de campo está em alta, aqui o futebol é o esporte mais popular, encontrando praticantes em todos os lugares independentemente se o jogo é disputado em um grande estádio, em um campo do bairro, em um chão de terra batido ou as margens de rios e lagos, como acontece no interior do município de Coari. E é essa paixão pela bola que está motivando as equipes que estão disputando a Primeira Copa Zona Rural de Futebol do Município, com uma única meta, torna-se campeão, mostrar o melhor futebol, ser um vencedor.

Os jogos são disputados em diversas comunidades rurais que por possuírem um capo de futebol organizado pelos próprios moradores. Localidades como Isidoro, Boã sediam os jogos do núcleo 01. Já os jogos do núcleo 2 acontecem na comunidade de São Sebastião de Flores e os do núcleo 3 acontecem na comunidade São João de Moura. A divisão em núcleos é uma maneira de organizar a competição e encurtar as distâncias, de tal forma que as comunidades mais próximas possam competir dentro de uma área específica.

Os jogos das equipes que compõe o núcleo 03, já estão em fase de definição. Na chave A estão classificados em primeiro lugar a Equipe de São João de Moura com 7 pontos e em segundo lugar a equipe do Divino Espirito Santo do Jericó com 6 pontos. Os classificados da chave B são Santa Maria do Curupira com 7 pontos e Santa Luzia do Buiuçuzinho com 5 pontos. No próximo domingo, dia 27, acontece o jogo semifinal entre São João do Moura e Santa Luzia do Buiuçuzinho  as 10:00h e o jogo entre Santa Maria do Curupira e Divino Espirito Santo do Jericó. 
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Governo do Estado e Sebrae ministram palestra sobre “Compras Governamentais”

O Governo do Estado, por meio da Comissão Geral de Licitação (CGL), em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), realizam no dia 24 de abril, às 15 horas, no auditório da Secretária de Fazenda (Sefaz) uma palestra sobre "Compras Governamentais no Estado do Amazonas" (Av. André Araújo, 150 – Aleixo).

Sandro Salvatore Giallanza será o palestrante -  consultor, jornalista, escritor e instrutor.  Giallanza é consultor da Associação Brasileira de Municípios; Confederação Nacional de Municípios; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Nacional. Instrutor de Curso de Empreendedorismo para o Centro de Assuntos Multidisciplinares da Universidade de Brasília – UNB; Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos no Mato Grosso e de Minas Gerais; Curso de Multiplicação de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos.

A palestra é destinada a todas as secretarias, fundações, autarquias da Administração Pública Estadual.  Temas como Licitação: Uma nova oportunidade para seu negócio; A MPE na Licitação Pública - Conhecer as Leis para controlar os Riscos\Aprender a Licitar Minimizando Riscos – Parte I e II  e Encontrando novas oportunidades para o seu negócio também serão abordados.

Como fornecer à Administração Pública; como reduzir riscos e apresentar alternativas para as micro e pequenas empresas realizarem uma análise de risco antes de participar das licitações. Com esses conhecimentos, o empreendedor poderá averiguar se sua empresa está preparada para um processo de licitação, trazendo uma nova oportunidade de negócio, também será abordado durante a palestra.

Acordo
O acordo assinado entre Governo do Estado e Sebrae/AM, no dia 09/08, visa ampliar a participação de micro empresas, empresas pequeno porte, dos empreendedores individuais e da agricultura familiar no fornecimento de produtos e serviços junto às aquisições públicas no âmbito local e estadual.

Elaborar e implementar Política Pública Estadual de Compras Governamentais para ampliar a participação dos pequenos negócios e da agricultura familiar gerando ambiente propício para o segmento e possibilitar o crescimento e o desenvolvimento sócio econômico do Amazonas.

O acordo é um conjunto de esforços para a criação de um ambiente favorável, aumento da participação das micros e pequenas empresas nas licitações do Governo Estadual. Por meio de ações que promovam a capacitação de fornecedores de micro e pequenas empresas e gestores da área de licitação, medição anual da participação das micro e pequenas empresas nas licitações do governo estadual, intercâmbio de informações e apoio ao pré-cadastro de fornecedores visando à expansão e qualificação.

Parceiros
O Governo do Estado do Amazonas adequa a Legislação, instituição do Comitê Gestor de Compras Públicas, levantamento de compras públicas, na esfera estadual, padronização de processos licitatórios, mobilização para capacitação de gestores públicos, implantação de sistema de gerenciamento de Compras, mobilização de municípios para aderirem à política de compras.

O Sebrae assessora na articulação interinstitucional, consultorias empresariais, gerenciamento Técnico do Programa, Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, elaboração de material de divulgação e promoção de negócios.

O convênio conta ainda, com a Associação Amazonense de Municípios – AAM, entidades empresariais, Fremeei, Banco da Amazônia, Tribunal de Contas do Estado (fiscalizador da aplicação dos capítulos da Lei Geral, orientador de como aplicar os tópicos integrantes da Lei Geral e atestador do serviço executado pela prefeitura quando da implementação dos capítulos da Lei Geral).
4/22/2014 01:36:00 PM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

Novo Centro Integrado de Comando e Controle de Segurança do Governo do Estado começa a receber equipamentos

O Governo do Amazonas começará a instalar, nesta semana, cerca de  15 toneladas em equipamentos de alta tecnologia no novo Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que está sendo implantado, em parceria com o Governo Federal, na avenida André Araújo, Aleixo, zona centro-sul. O governador José Melo visitou as obras do CICC na manhã desta terça-feira e estabeleceu prazo de entrega para 30 de maio. A nova estrutura está em fase de acabamento.

"Eu faço questão de visitar as obras porque acho importante a presença do governador para assegurar o ritmo e os prazos, além de poder tomar decisões que seriam definidas de forma mais burocrática", afirmou José Melo. Além do CICC, o governador visitou na manhã desta terça-feira as obras do Centro Oficial de Treinamento (COT) do Coroado, na zona leste. O espaço também está em fase de acabamento e tem previsão para ser entregue na primeira quinzena de maio.

José Melo destacou que tanto o COT quanto o CICC fazem parte dos investimentos realizados pelos Governos do Estado e Federal para adequar a estrutura da cidade à realização da Copa do Mundo de 2014, em junho próximo. As duas estruturas ficarão como legado do Mundial. O COT do Coroado, um estádio de pequeno porte, com cinco mil lugares, será utilizado como campo de treinamento de seleções que disputarão partidas pela Copa em Manaus. O investimento no estádio que ficará de legado para o futebol amazonense é da ordem de R$ 18 milhões.

O CICC soma investimentos de quase R$100 milhões, entre obras e equipamentos, em parceria do Governo Federal. "O sistema de segurança pública do Amazonas vai ganhar muito com a instalação do CICC e, principalmente, com a incorporação de mais de R$ 70 milhões em tecnologia para auxiliar o serviço da polícia", disse José Melo, ao mencionar que a partir desta semana 15 toneladas em equipamentos serão instalados no local. Os equipamentos irão compor a sala de monitoramento (vídeowall), a estrutura de radiocomunicação e as estações de trabalhos, com computadores de ultima geração.

Conforme o governador, todo o aparato empregado para o Mundial ficará de herança para o sistema de Segurança Pública. Parte dos equipamentos já está sendo utilizada nos eventos testes realizados Estado, entre eles quatro caminhões que tem estrutura de monitoramento móvel equipados com câmeras de alta capacidade de captação. O vídeowall também é uma experiência já utilizada no Centro Integrado de Comando e Controle (Ciops). Além desses equipamentos, até o final de maio mais 30 câmeras serão instaladas na cidade para reforçar as áreas de monitoramento eletrônico.

De acordo com o coordenador do Ciops, coronel Oliveira Filho, o novo Centro de Comando e Controle vai funcionar integrado, porém independente do Ciops. Enquanto o Ciops continuará responsável pelo monitoramento da cidade de Manaus, o CICC é uma estrutura voltada para monitoramento e atividades de segurança de grandes eventos, como a Copa do Mundo, Carnaval, festas de fim de ano, entre outros.

O CICC estará interligado ao Centro Nacional de Comando e Controle, em Brasília (DF), ao Centro Integrado de Comando e Controle Local, na Arena da Amazônia e aos Centros Integrados de Comando e Controle Móveis que serão instalados no Fan Fest e Public Wiew, eventos previstos para o período da Copa na Ponta Negra, zona oeste, e na avenida Itaúba, zona leste. O sistema também estará integrado às plataformas de observação elevadas e às carretas exclusivas para atividades de monitoramento.



FOTOS - ROBERTO CARLOS / AGECOM


4/22/2014 12:37:00 PM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

TJAM adia pela 5ª vez julgamento de recurso de Adail Pinheiro

O julgamento do recurso que pede a suspensão de um dos mandados de prisão do prefeito afastado de Coari, Adail Pinheiro (PRP), voltou a ser adiado nesta terça-feira (22). Esta é a quinta vez que a apreciação é adiada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). 

A prisão questionada pela defesa foi decretada em 2008 e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nova decisão, em Brasília, o órgão derrubou a liminar e suspendeu os efeitos, cabendo novamente ao desembargador Rafael Romano, relator do processo no judiciário amazonense, decidir sobre a prisão de Adail. 

Romano decretou então, em 14 de fevereiro, uma nova prisão do político. 

O recurso voltou à pauta do Pleno nesta terça (22), e teve o julgamento adiado pela quinta vez. Segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas, a avaliação do recurso foi adiada porque o desembargador Rafael Romano, relator do processo, cumpre período de férias. A apreciação deve ser analisada no dia 30 deste mês, quarta-feira. 

A defesa de Adail Pinheiro afirma que a prisão dele é ilegal. "Essa segunda prisão foi baseada justamente nessa primeira prisão que foi lançada contra o prefeito Adail. O que a gente alega é ter se extraído um fato de um processo para se aplicar em outro, e isso é ilegal", completou o advogado Roosevelt Jobim Filho. 

Com G1
4/22/2014 12:26:00 PM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais

ESPORTES COLETIVOS PROMOVIDOS NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE COARI


Modalidades esportivas estão mobilizando atletas tanto na Zona Rural quanto na Zona Urbana de Coari. A Copa Zona Rural de Futebol de Campo Masculino nas localidades Lago de Coari, Coari Grande, Rio Urucú e Rio Aroã está envolvendo 24 equipes com a participação de mais de 500 atletas, que disputam com muita garra o título de quem será a melhor equipe de futebol do interior do município de Coari. Outros áreas do interior do município serão contempladas até que chegue a definição do campeonato que vai até o final de setembro quando outras localidades divididas em  núcleos terão também seus jogos disputados no campo e na raça.

FUTSAL TAMBÉM MOBILIZA 

Já no Campeonato Coariense de Futebol Master, 15 equipes envolvidas que disputam a modalidade que contempla os atletas de mais de 40 anos que tem a oportunidade de jogar e disputar um dos campeonatos mais concorridos na sede do município. Coari tem tradição no Futsal e geralmente não somente os atletas demostram interesse pela competição, mas a torcida também prestigia a prática esportiva, apoiando e torcendo por suas equipes. Bairros e comunidades dão origem aos times, equipamentos e cores fortalecem a torcida. Só nesta modalidade são mais de 200 atletas envolvidos.

VOLEIBOL TAMBÉM TÁ EM ALTA

Menos tradicional que o Futsal, mais tão emocionante quanto o Campeonato Aberto Coariense de Volei Masculino e Feminino, mobiliza nada menos do que 13 equipes. Os jogos acontecem no Ginásios Geraldo Granjeiro, no Bairro Tauá-Mirim, sempre as quartas, quintas e sexta e o campeonato vai durar até o final de maio, quando os 200 atletas vão descobrir a equipe campeã após as diversas disputas que estão em andamento.

CAMPEONATO AMAZONENSE

Mas não são só os campeonatos locais são contemplados pela Secretaria de Esporte da Prefeitura de Coari. Coari está disputando o Campeonato Amazonense de Futsal, na modalidade Sub20 e estréia  nesta quinta-feira dia 24 de Abril, às 20:00h na Vila Olímpica em Manaus contra o Arsenal, equipe de Manaus, e no dia seguinte Coari vai jogar contra a equipe do Recanto, também na Vila Olímpica e no mesmo horário. Coari vai defender o título, uma vez que é o atual campeão, reafirmando assim a tradição como força do Futsal amazonense.
4/22/2014 11:38:00 AM | 0 COMENTÁRIOS | Leia Mais